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Preço dos combustíveis deve continuar aumentando, afirma pesquisadora

Autor: Vinicius Coimbra
Preço dos combustíveis deve continuar aumentando, afirma pesquisadora
Foto: Vinicius Coimbra/DM

Especialista fala sobre motivos dos preços altos no país e a política estatal para o setor de energia

Na sexta-feira (12), a Petrobras anunciou mais um aumento nos preços da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias, de 1,4% e 0,7%, respectivamente. Para este sábado (13), a estatal anunciou também uma nova variação nos preços dos dois combustíveis: a gasolina e o diesel terão redução de 0,7%. O preço final ao consumidor, nas bombas, depende, porém, de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. Para entender as variações e aumentos nos preços dos combustíveis, o jornal Diário da Manhã conversou com a professora e pesquisadora na área de energia da Fundação Getúlio Vargas, Fernanda Delgado.

Fernanda é doutora em Planejamento Energético (engenharia), tem dois livros publicados sobre Petropolítica e é professora afiliada à Escola de Guerra Naval, no Mestrado de Oficiais da Marinha do Brasil. Confira a entrevista:

DM: Qual o motivo dessa oscilação no preço dos combustíveis?

Isso ocorre pela política de preços de combustíveis da Petrobras, que foi alterada em julho do ano passado. Está em vigor uma política que atrela o preço da gasolina e do diesel na bomba ao preço do petróleo no mercado internacional. Isso cria um espectro de variação que a Petrobras pode fazer ajustes diários variando de 7% para cima ou para baixo do preço previamente estabelecido. Então, quando você tem uma alteração com uma flutuação no preço do mercado internacional, a Petrobras repassa isso para o preço do combustível final.

DM: O que motivou essa alteração na política de preços da Petrobras?

O Brasil tem feito, nos últimos seis meses, um ano, uma série de movimentos na direção de abrir o mercado petrolífero para atrair mais investimentos. Exemplos: foi reduzido o percentual de conteúdo local, a retirada da Petrobras como operadora única do Pré-Sal, a renovação do Repetro [regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destina às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natura], teve a Medida Provisória nº 795 que desonerou de imposto de renda uma série de elos da cadeia para-petrolífera. O governo, junto com o Ministério de Minais e Energia e Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE), tem organizado o setor buscando atrair investimentos.

DM: Quais são esses investimentos?

Quando você fala em downstream (refino, distribuição e entregar o combustível final) esses investimentos são altos e a margem de retorno são pequenas, porque o lucro que você consegue ao refinar o petróleo bruto é pequeno. Ou seja, o que eu pago no commodity que entra na refinaria é muito parecido com o que eu vou ganhar quando eu vender aquela gasolina, aquele diesel, que sai dali depois de refinar. Eu preciso atrair investidores nacionais e internacionais que queiram participar desse mercado também. Como eu vou atrair alguém para participar de um mercado em que o preço é tabelado pelo governo? Então, eu tenho que dar uma liberdade de flutuação para esse preço. E essa liberdade é dada atrelando ao preço nacional ao mercado internacional. Esse é o mote por trás dessa nova política.

DM: Por que anteriormente o preço dos combustíveis se mantinha estável?

Tinha uma estabilidade maior porque, em muitos casos, ele não refletia o preço do petróleo no mercado internacional porque ele era subsidiado e tabelado pelo governo. Agora não é mais. Alguém tinha que pagar a diferença da conta, entre o valor do petróleo, que é a matéria-prima que entra na refinaria, e o valor da gasolina que a Petrobras e as refinarias vendem no mercado final. Então, tinha alguém pagando essa diferença de preço. Era um spread [diferença entre o preço de compra e venda] grande. O petróleo, alguns anos atrás, chegou a U$$ 130 o barril e a gasolina continuava sendo tabelada pelo governo. Esse spread era subsidiado pelo governo e pela Petrobras. Agora não, já se tem isso atrelado ao preço do petróleo no mercado internacional, visando atrair investimentos. Se eu quero que alguém venha colocar ativos aqui, eu preciso que essa pessoa saiba como ela vai ser remunerada dentro do mercado nacional. E quando você aufere regras internacionais que são mais claras e conhecidas, você tem um atrativo para entrar nesse mercado.

 DM: E por que o preço está subindo agora?

Porque está em uma tendência de alta no mercado internacional. Tivemos o anúncio de corte de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em novembro. Eles já disseram que vão manter esse corte de produção até maio, visando segurar o preço em torno de U$$ 60 o barril. A gente está em uma perna de subida no preço do petróleo no mercado internacional. Isso significa que os preços dos derivados [do petróleo] vão continuar subindo até que haja uma estabilização internacional, o que não tem nenhuma sinalização do mercado que vá acontecer tão cedo. A tendência é de que se tenha um aumento ainda maior. Existem também várias questões geopolíticas. O preço da nossa gasolina é muito sensível a questões geopolíticas do mercado internacional. Você tem uma série de tensões no Oriente Médio que estão acontecendo, explosão do gasoduto na Síria há três semanas, que tirou de circulação quase 400 mil barris por dia. A estatal saudita vai abrir capital e está manipulado o mercado. Agora, a gente faz parte desse contexto através da política de preços da Petrobras.

DM: O que se poderia fazer para que o consumidor não sentisse tanto a alteração no preço da gasolina?

Uma frequência menor de reajustes. A Petrobras poderia segurar para reajustes semanais, quinzenais, de uma forma que você não tivesse a cada dia um anúncio de preço. Cada vez que você anuncia um preço para cima, você tem uma expectativa de pressão inflacionária e isso é bastante deletério para toda a economia e todo o mercado. Além disso, 50% do preço do diesel na bomba é imposto. Então o que podia ser pensando - isso exige coordenação política grande – é, enquanto estiver nesse pé de subida internacional do preço, que tivesse uma desoneração tributária dos combustíveis na bomba. Já houve uma redução de consumo no mercado. E isso é deletério para o governo também porque ele para de arrecadar quando se deixa de vender e, assim, não arrecada imposto.

DM: Qual o seu posicionamento sobre uma eventual privatização da Petrobras?

A privatização não é um assunto em pauta. O mercado todo está se digladiando com a privatização da Eletrobras, que será extremamente benéfica para o mercado, para o setor elétrico. Uma vez que você tem um regime de exploração diferente agora, o regime de partilha, ele já dá para o governo um percentual muito grande do óleo produzido no Brasil. Então essa história do petróleo é nosso cai por terra quando o próprio regime exploratório faz com que a empresa entregue 50% ou 60% do que é produzido. Só isso já enfraquece juridicamente o poder da Petrobras. Daí a se pensar numa privatização é um caminho natural. Porque o que tem sido feito é arrumar a casa para atrair investimento, tirando ou diminuindo a participação da Petrobras de pouquinho em pouquinho. Então, quebrar esse monopólio é muito difícil, mas podem ser quebrados devagar. Vejo com muitos bons olhos [a privatização], acho que o caminho natural é esse, mas não é um movimento nem de curto nem de médio prazo.

DM: A saída da Petrobras de alguns setores pode ajudar na queda de preços?

Quando se organiza o mercado, do ponto de vista de estrutura, regulação, jurídico, para atrair investimentos, você tem um mercado com mais concorrência. E, com algum nível de concorrência estabelecido, aí sim pode ter uma pressão para baixo nos preços.

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