Saúde

Municípios da região recebem mais de R$ 1,2 milhão de repasses da Saúde em atraso

Autor: Alessandro Tavares
Municípios da região recebem mais de R$ 1,2 milhão de repasses da Saúde em atraso
Foto: Alessandro Tavares/ DM

Valores são referentes à Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Medicamentos Básicos que estavam atrasados desde 2015

Assim como o governador José Ivo Sartori tinha sinalizado aos prefeitos do Estado em recente Assembleia da Famurs de que a Secretaria Estadual da Saúde faria o pagamento de valores dos quais os repasses aos municípios estavam atrasados, alguns desde o ano de 2015, nesta semana a Secretaria começou a transferir para as prefeituras R$ 133,4 milhões relativos aos débitos empenhados de 2015, 2016 e 2017 e R$ 42,8 milhões referente à competência de janeiro deste ano.

O atraso no repasse de valores por parte do Estado para programas como Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Medicamentos Básicos vinha sendo uma das principais reclamações dos executivos municipais de toda a região quando o assunto é orçamento. Somados os valores que cabem aos municípios de Carazinho, Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul, Santo Antônio do Planalto e Não-Me-Toque, os repasses em atraso da Secretaria Estadual de Saúde (SES) são superiores a R$ 1,2 milhão.

Carazinho

No caso de Carazinho, o secretário de Fazenda, Adroaldo De Carli, confirma que o município recebeu, nesta semana, R$ 739.109,75 que estavam em atraso. Dos valores, segundo as planilhas da Secretaria Estadual de Saúde, R$ 474.029,65 são correspondentes a repasses que deveriam ter sido feitos nos exercícios de 2015, 2016 e 2017 e outros R$ 265.080,10 se referem à competência do mês de janeiro deste ano.

Samu

O secretário de Fazenda comenta que, dentre os valores dos programas, o mais expressivo é em relação ao Samu Básico, do qual se estimam valores na ordem R$ 80 mil mês para manter o serviço. O secretário explica que, quando o Estado atrasa o repasse, por considerar que este é um serviço essencial para a cidade, a prefeitura realoca valores que no orçamento são considerados recursos livres, e que poderiam ser utilizados nas mais diversas finalidades. Para suprir tal demanda sem deixar que valores referentes à remuneração dos servidores atrasem ou que o serviço fique prejudicado de alguma forma. Ocorre, no entanto, que quando o Estado repassa tais valores, estes são recursos específicos, ou seja, devem ser aplicados na finalidade para qual foram destinados. Em síntese, dinheiro que é para o Samu, por exemplo, precisa ser aplicado especificamente no Samu, mesmo que o município com seus recursos próprios já tenha feito tal quitação. Com isso, o atraso faz com o Executivo Municipal por vezes tenha de fazer reprogramações dos investimentos que faria em outras áreas.

De qualquer modo, De Carli comenta que os valores recebidos agora devem servir ao município como um “fôlego”, de modo que, caso o Estado volte a atrasar repasses, a prefeitura não tenha mexer em  recursos  livres e, sim, na  conta recebida em atraso, que em tese ficaria como uma  reserva.

Serviços não pararam

O enfermeiro, Cleverson Metzdorfer, coordenador do Samu em Carazinho, comenta que embora tenha havido períodos em que, tanto o Governo Federal quanto o Estadual vinham atrasando os repasses, as administrações locais sempre mantiveram o programa na cidade, custeando as despesas na integralidade. Com isso, embora tal condição exija das secretarias municipais de Saúde e Fazenda ajustes financeiros para suportar a demanda, para a população, a prestação de serviços nunca chegou a ter alteração, nem por falta de profissionais na base ou falta de materiais.

Por dia, os serviços do Samu realizam entre seis e sete atendimentos. O enfermeiro comenta que, considerando os serviços de Samu Básico, Avançado e Motolância, a parte que cabe ao Governo Federal e Estadual passam de R$ 150 mil mês. Outros 25% da despesa deve ser suplementado pelo município. Segundo Metzdorfer, o Governo Federal regularizou os repasses há alguns meses, porém, de fato, eram os valores do Estado que vinham atrasando.

Valores repassados aos municípios da região segundo SES
 

MUNICÍPIO Total a pagar 2015 a 2017 (emR$) Total a pagar janeiro 2018 (em R$) Valores pagos nesta semana (em R$)
Carazinho 474.029,65 265.080,10 739.109,75
Almirante Tamandaré do Sul 72.325,01 10.301,49 82.653,50
Coqueiros do Sul  85.517,03 15.988,03 101.505,06
Santo Ant. Planalto  102.997,47 13.599,69 116.597,16
Não-Me-Toque 161.998,23 42.028,78 204.027,01

 

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