Política

Alteração do feriado municipal divide opiniões

Autor: Daniel Rohrig
Alteração do feriado municipal divide opiniões
Foto: Daniel Rohrig/DM

Projeto de Lei propõe que data migre do mês de dezembro para agosto. Em contrapartida, devotos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição defendem que feriado não seja alterado

No calendário, são apenas quatro meses que separam duas datas que estão envoltas em debates na comunidade de Passo Fundo. A primeira, corresponde ao dia 07 de agosto e que marca o aniversário de emancipação político-administrativa da cidade. A segunda, referente ao dia 08 de dezembro, diz respeito ao feriado de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município. Um projeto de lei de autoria do vereador Ronaldo Rosa, líder da bancada do Solidariedade (SD), foi protocolado na Câmara de Vereadores e prevê a transferência do Dia do Município para 07 de agosto. O texto dispõe também sobre outras datas já instituídas, como o Dia de Finados (02 de Novembro), Sexta-feira Santa (data móvel) e de Corpus Christi (data móvel).

A proposta dividiu opiniões na comunidade de Nossa Senhora da Conceição, que leva o nome da padroeira da cidade. De acordo com o pároco, Pe. Cassiano Pertile, um grupo de fiéis procurou a Igreja para a elaboração de um abaixo-assinado pedindo que a data de 08 de dezembro seja mantida. “Nós gostaríamos de mais esclarecimentos sobre esta troca. Há um significado histórico para o dia, não só para Passo Fundo mas para a região. Nossa Senhora da Conceição tem o título de padroeira do município, isso porque a nossa comunidade se desenvolveu a partir da paróquia”, explica o religioso. Segundo a Igreja, o território de Passo Fundo se estruturou em terras doadas por um dos fundadores da cidade, Cabo Neves, em que a capela com o nome da santa havia sido implantada.

Na justificativa para a proposição da troca, o vereador Ronaldo Rosa cita que o atual feriado representa um importante resgate da história do nascimento da cidade e corresponde a um reconhecimento para os habitantes. Por outro lado, Rosa argumenta que o mês de dezembro é sempre um período que contempla muitos feriados e que a migração da data para agosto transformaria o feriado, agora com sentido religioso e católico, para uma data de cunho civil, contemplando demais religiões praticadas na cidade. “O objetivo deste projeto não é discutir questões religiosas, muito menos aspectos históricos envolvendo as discussões, até porque a visão varia de historiador para historiador. Nós queremos instituir uma data com uma programação alusiva ao aniversário da cidade. Em dezembro, no feriado, há uma programação em homenagem a santa e não ligada a Passo Fundo. Nos 150 anos, um decreto transferiu a data de aniversário para 07 de agosto e vários eventos foram organizados para comemorar. Por que não fazer isso todos os anos?”, questiona o parlamentar.

Duas faces da moeda

A intenção de manter a data do feriado municipal em 08 de dezembro seria uma espécie de “justiça histórica”, segundo Pertile. “O documento que foi elaborado pede, acima de tudo, a manutenção da data. O dia 07 de agosto apresenta algumas divergências se de fato foi a data de emancipação da cidade ou a data de instauração da Câmara de Vereadores, visto que alguns registros apontam que a emancipação teria ocorrido em janeiro daquele ano”, comenta o pároco. O abaixo-assinado deve ser encaminhado ao Legislativo Municipal nos próximos dias. A comunidade de Nossa Senhora da Conceição, localizada no centro da cidade, reúne cerca de cinco mil fiéis conforme dados fornecidos pela Igreja Católica.

O vereador reitera que, com a proposta, o número de feriados municipais é mantido conforme os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 que delegou aos Municípios a competência para declarar seus feriados próprios. Sobre o documento elaborado pela Igreja, Rosa se diz tranquilo e reconhece o esforço dos fieis. “Acho válido este movimento da paróquia e também da Diocese. Alguns vereadores aqui da casa já foram até procurados para votar contra este projeto de lei. Vivemos em um estado democrático em que debates assim são totalmente cabíveis. Não me senti ofendido de forma alguma com este movimento e acredito que deve sim ser debatido”, pontua. O projeto deve ir a votação em plenário a partir da segunda quinzena de junho.

Comércio se beneficiaria com alteração, diz entidade

Se por um lado a comunidade católica se opõe a transferência da data para agosto, entidades ligadas ao comércio são favoráveis ao projeto de lei do vereador Rosa. A presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Carina Sobiesiak, defende que uma data em que o comércio permaneça fechado representa um significativo impacto nas vendas. “Somos favoráveis por dois motivos. Dezembro é um mês muito bom de vendas por causa do Natal, pois o mês já começa bem acelerado. O feriado do dia 08 sempre prejudicou o comércio, porque interrompe aquele ritmo. Neste ano, o feriado ainda por cima cai em um sábado, um dia considerado de pico para os lojistas. O outro motivo é pelo fato de comemorar o aniversário da cidade na data certa, pois o município merece uma forma de destaque”, argumenta. A CDL conta com cerca de mil e quinhentos associados, entre lojistas e prestadores de serviços.

A Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio (Acisa) de Passo Fundo, informou que também apoia a mudança de data proposta pelo vereador. A entidade acredita que a medida beneficiaria o comércio local, tendo em vista que o mês de dezembro é um dos mais movimentados do ano, devido às datas comemorativas, e o feriado do dia 08, de certa forma, acaba prejudicando as vendas dos lojistas. A Acisa reúne cerca de 300 associados ligados ao setor na cidade.

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