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Escolas aguardam retomada de obras

Autor: Redação Diário da Manhã
Escolas aguardam retomada de obras
Foto: Alessandro Tavares/DM

Anunciados como parte de um projeto inovador, centros de educação infantil em Carazinho e Passo Fundo tiveram sua construção interrompida, e esperam novos estudos para serem concluídos

Alessandro Tavares
Caetano Barreto

Um dos problemas enfrentados no setor público é a demora na conclusão de obras esperadas pela comunidade. Uma situação que é comum acontecer é a empresa responsável pelo trabalho não conseguir concluir o projeto. Essa situação foi verificada em projetos planejados para Carazinho e Passo Fundo.

Em 2014, o projeto do Governo Federal denominado de Proinfância Metodologias Inovadoras passou alimentar a expectativa de que a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Padre Gildo, em Carazinho, pudesse ter já em 2015 sua sede própria. Na época, a escola atendia cerca de 150 crianças dos 2 aos 5 anos, oriundas dos bairros Oriental, Loeff, São João, Boa Vista, São Pedro, Sandri e Medianeira.

O novo projeto que seria iniciado no terreno que fica ao lado da Acapesu abrigaria até 240 crianças, de zero a 5 anos, em dois turnos. Na época, a expectativa era de que, após iniciada, a construção levaria oito meses para ser concluída a custos menores do que de uma construção no sistema convencional, que nas mesmas proporções de tamanho levaria entre 12 e 18 meses para ficar pronta.

Por fim, a construção foi paralisada por, pelo menos, três vezes e chegou a ter cerca de 30% do projeto executado. Entre idas e vindas, a última retomada da edificação por parte da empresa que declarou problemas financeiros para  seguir o projeto e revindicava o reequilibro contratual ocorreu ainda em 2016, mas o reinício durou apenas algumas semanas.

Passados mais de três anos, existem dúvidas se é possível aproveitar a estrutura que já foi erguida, ou se todo o esforço, material e investimento desprendidos até então, foram perdidos. Assim como Carazinho, várias outras cidades do país que tinham contratos do tipo e que eram executados pela mesma empresa estão com as obras em mesma condição.

Segundo o assessor jurídico do governo municipal, Antônio Azir, a Prefeitura e outros entes continuam discutindo na Justiça Federal com a empresa que deixou as obras. No entanto, enquanto a situação na esfera judicial não se resolve, o prefeito Milton Schmitz confirmou que a obra da edificação da EMEI Padre Gildo, ao lado da Acapesu, será retomada.

Assunto foi discutido em Brasília

Em sua última viagem à Brasília, o assunto foi pauta de uma audiência no Ministério da Educação. “Estamos numa situação delicada pois foram investidos cerca de R$ 400 mil na Padre Gildo pelo Governo Federal via repasses ao município e tem mais de R$ 1 milhão para serem investido. Ocorre que aquele modelo não será possível de continuar. Estivemos no Ministério da Educação e entendemos que devemos concluir a Padre Gildo”, afirmou o prefeito em entrevista ao programa Plantão Diário, da Diário AM 780.

Schmitz comenta que em sua opinião o local em que a obra está localizada não é o mais adequado, pois naquela região da cidade o Município teria alternativas para ampliar a oferta de  atendimentos na Educação Infantil, ao contrário de outros bairros. Porém, o chefe do Executivo destaca que será dado prosseguimento ao projeto também porque a ideia é de aproveitar a base da estrutura que for possível de ser utilizada. “Essa EMEI deveria estar lá no bairro Floresta, por exemplo, pois nós temos outras possibilidades naquela região, mas é uma herança que nós tivemos do governo anterior e o nosso plano é de conclusão, até porque temos notícias de que três cidades no estado concluíram a obra, mas as concluíram de forma convencional, não naquele modelo. Estaremos avançando para que efetivamente seja retomada a Padre Gildo que vai abrigar inúmeras crianças daquela região”, comenta o prefeito.

Retomada depende de projeto

O secretário de Educação e Cultura, Lucas Lopes, explica que o Governo Federal é que teria sinalizado a possibilidade de que as obras desse projeto fossem revistas. “O Governo Federal abriu a possibilidade de retomarmos a construção. No passado o Município entrou com uma ação contra a empresa pelo abandono da obra. Temos esta possibilidade agora, mas o Ministério deve exigir uma contrapartida da Prefeitura para a contratualização. Em virtude de novos loteamentos que devem ser feitos no bairro Oriental, vamos retomar a obra naquele mesmo local”, comenta o secretário.

Lopes frisa, no entanto, que embora a decisão pela retomada da obra deva ser definida com o Ministério ainda neste ano, o recomeço da edificação deve ocorrer provavelmente no próximo ano, pois ainda deve ser redefinido um projeto de como será a construção.

Quatro anos de atraso em Passo Fundo

Eram dois meses de prazo. Quatro anos depois, o projeto que deveria ter pátios cobertos e abertos, oito salas de aula, refeitório, playground e espaços administrativos e de lazer para os funcionários e de lazer para as crianças, hoje se resume a algumas paredes e muito material abandonado. Essa é a situação da Escola Municipal de Educação Infantil Parque do Sol, que é fonte de descrença para a população e muita dor de cabeça para a administração municipal.

A escola foi anunciada em 2014, quando o município aderiu ao programa Pró Infância Metodologias Inovadoras, do governo federal, que incentivava a construção de escolas de educação infantil através de uma licitação feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A empresa que ganhou a licitação, a MVC Plásticos, realizou no mesmo ano a terraplenagem do terreno, localizado na Rua Israel Bonna, e instalou placas pré-moldadas, mas o trabalho logo foi interrompido. Após muitas tratativas, a empresa anunciou, em fevereiro de 2016, que retomaria as obras, mas a redação do Diário da Manhã constatou, dois meses depois, que o trabalho seguia parado. A prefeitura de Passo Fundo ingressou na justiça logo após a nova paralisação, e a empresa foi obrigada judicialmente a retomar as obras, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas de nada adiantou.

A Prefeitura atualmente está analisando o aspecto jurídico para viabilizar a conclusão da obra por outra empresa, considerando que a licitação foi feita pelo governo federal e não pelo município. O secretário municipal do planejamento, Leandro Trevini, explica que a tecnologia empregada na construção foi um entrave, já que a prefeitura fez os orçamentos com o mesmo método, mas o valor foi muito maior do que o avaliado na obra original. “Como esse era um processo de uma metodologia de inovação, conseguimos um parecer positivo de alterar a metodologia construtiva, agora estamos fazendo os estudos, que vão ser apresentados em Brasília para a retomada da obra”, concluiu Trevini.

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