Saúde

Senado estuda mudança na lei de transplante de órgãos

Autor: Redação Diário da Manhã
Senado estuda mudança na lei de transplante de órgãos
Arquivo Pessoal

Intenção é possibilitar a doação de órgãos sem autorização de familiares, quando a pessoa tiver manifestado ainda em vida a vontade de ser doadora. A notícia pode eliminar as longas filas de espera pelo procedimento

Anderson Favero

redacao.carazinho@diariodamanha.com

As questões que envolvem a doação de órgãos no Brasil ainda precisam ser melhor assimiladas pela população. Mesmo com as frequentes campanhas do governo federal que incentivam a doação, parece haver um abismo que separa as pessoas que precisam de um órgão daquelas que podem doar.

Nesse contexto, entre as principais demandas do país, em se tratando de órgãos, de acordo com o Ministério da Saúde, estão as filas de espera por rim, com 26.507 brasileiros, por córneas, com 11.413 pessoas, e o transplante de fígado, com 1.904 pessoas na fila. Do outro lado, segundo a Sociedade Brasileira de Transplante de Órgãos, 47% das famílias que tem ente querido com morte cerebral se recusam a fazer a doação dos órgãos.

Vale ressaltar que pela Lei dos Transplantes - Lei 9.434/1997 - mesmo que a pessoa tenha manifestado o desejo de ser doador em vida, é necessário que a família ou cônjuge  autorize a retirada dos órgãos. É justamente aí que mora o problema.

E para resolver esse impasse, tramita no Senado o Projeto de Lei 453/2017, do senador Lasier Martins, que altera a lei vigente e possibilita a doação de órgãos sem autorização de familiares quando a pessoa tiver manifestado ainda em vida a vontade de ser doadora, o que eliminaria essa barreira imposta pelos familiares.

Com isso, só será exigida autorização do cônjuge ou parente próximo de uma pessoa falecida caso ela não tenha manifestado essa vontade, em vida, de forma expressa e legalmente válida. Dessa maneira, o que o projeto faz é transformar essa exigência da Lei dos Transplantes de obrigatória em condicional.

Nova esperança

A possibilidade da lei ser aprovada no Senado é bem recebida por pessoas como Jorge Santos, carazinhense aposentado que hoje reside em Passo Fundo e que recebeu transplante de fígado há 9 anos.

Em sua memória, ele ainda carrega tristes lembranças do período em que esteve na fila de espera pelo órgão. “Do diagnóstico até o transplante, travei uma luta pela vida que durou dois anos. Foi uma época muito difícil pois a doença avançava e o transplante não acontecia. Isso ocasionou um sofrimento muito grande, que também se estendeu aos meus familiares, pois foram dezenas de internações em Passo Fundo e Carazinho para poder me manter vivo”, relembra.

A época muito difícil a qual se refere iniciou em meados de 2007, quando Jorge realizava exames de rotina e descobriu que estava com Hepatite C, doença transmitida principalmente por sangue e que pode levar à morte.

- O resultado positivo me abalou muito pois de imediato soube que a doença não tinha cura. Então, tratei de procurar especialistas que pudessem me ajudar a prolongar meus dias. As pessoas não podem imaginar o que é passar por isso - conta.

Por ser uma doença silenciosa, a hepatite do tipo C pode demorar alguns anos até se manifestar. É por isso que as pessoas só se percebem doentes quando ela já está em estágio avançado, comprometendo o funcionamento do fígado. O transplante do órgão acaba sendo a única alternativa.

E foi nessa possibilidade que Jorge se agarrou. “Esse período foi longo até o telefone tocar e alguém do outro lado da linha me dizer que havia um fígado compatível com o meu organismo. Acredito que isso tem relação direta com a dificuldade dos familiares em aceitar a doação de órgãos de seus parentes com morte cerebral”, reforça o Jorge, que realizou o transplante no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) em uma cirurgia que demorou 7 horas.

Ativismo pela causa

Hoje, com boa qualidade de vida, Jorge se tornou ativista e incentiva a doação de órgãos em diversos espaços. Ligado a ONG’s que atuam em prol dessa causa e por conta de tudo o que vivenciou, ele recebe com entusiasmo o PLS 453/2017 que tramita no Senado. “De acordo com as estimativas, existem mais de 35 mil brasileiros na fila aguardando por um órgão, sendo que na metade dos óbitos ocorridos por morte encefálica a família nega a doação dos órgãos. Isso tem a ver com a falta de informação e falta de conscientização e o preconceito que existe sobre esta causa. É por tudo isso que estou imensamente feliz com a proposta do Senado e desejo que seja aprovada logo e vire lei. É um projeto nobre que vai salvar muitas vidas de crianças, jovens e adultos. Que siga em frente e seja logo aprovado”, comemora.

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